ÁREAS DE ATUAÇÃO

A advocacia empresarial tem como objetivo oferecer serviços para a regularização da atividade empresarial, especialmente na constituição, alterações e modificações do quadro societário, tanto para pessoa física (firma individual ou EIRELI), quanto para pessoa jurídica (sociedade empresária)

Atuamos no Direito Civil, principalmente em relação à formalização de contratos (de qualquer espécie), assim como em todas as instâncias judiciais em demandas desta natureza, inclusive perante os tribunais superiores

Elaboramos e analisamos instrumentos jurídicos de toda natureza, propondo e acompanhando ações cíveis, de indenização (por danos de natureza moral, material, lucros cessantes etc.), de marcas e patentes, execuções, etc

Assessoramos nossos clientes acompanhando-os em todos os procedimentos decorrentes do Código de Defesa do Consumidor, em ações intentadas por consumidores ou por órgãos de defesa coletiva

A advocacia Tributária busca uma análise da carga tributária das empresas face à legislação vigente aos ditames da Constituição da República, identificamos todas as possibilidades legais de redução da mencionada carga mediante instrumentos de planejamento tributário e de recuperação de créditos

Atuamos em todas as esferas tributárias, nas instâncias administrativa ou judicial, em face de notificações de lançamento ou de autuações fiscais, acompanhando ainda eventual acervo de execuções fiscais propostas em desfavor do contribuinte

Assessoramos nossos clientes nas questões fiscais e tributárias decorrentes de procedimentos de incorporação, cisão, fusão, transformação ou aquisição de empresas

Prestamos, ainda, assessoria preventiva e consultiva aos departamentos fiscais de nossos clientes diante dos lançamentos contábeis e da formalização das informações em declarações prestadas ao fisco

DIREITO ADMINISTRATIVO

O escritório atua também na seara do Direito Administrativo, com ênfase em licitações/contratos administrativos, com análise e impugnação de instrumentos convocatórios, acompanhamento de certames até o seu deslinde final; além de demandas relacionadas a concurso público e questões referentes ao regime jurídico dos servidores públicos